| Projeto: |
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PL 359 02/08/2016 (ver documento) |
| Processo: |
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01-359/2016
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0359-2016 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0359-2016
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| Promulgação: |
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LEI 16.681 de 06/07/2017 (ver documento) |
| Promovente: |
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Reis |
| Ementa: |
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DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA JANAÍNA DE LIMA MARTINS DA SILVA, SITUADA NA VILA NHOCUNÉ, SUBPREFEITURA DA PANHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ARTUR ALVIM ( DISTRITO ) / DENOMINACAO / EDGAR SANTOS ( AVENIDA PROFESSOR ) / JANAINA DE LIMA MARTINS DA SILVA ( PRACA ) / LOGRADOURO PUBLICO / MORFEU ( RUA ) / PRACA PUBLICA / VILA NHOCUNE / XAVIER DE OLIVEIRA ( RUA DOUTOR ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0146-2017
ver documento Conjpl0359-2016
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 30/06/2016 | Encaminhado em 04/08/2016 | | PROC-CMSP | Recebido em 05/08/2016 | Encaminhado em 10/08/2016 | | CCJ | Recebido em 10/08/2016 | Encaminhado em 02/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 03/01/2017 | Encaminhado em 09/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 10/02/2017 | Encaminhado em 14/02/2017 | | CCJ | Recebido em 14/02/2017 | Encaminhado em 30/03/2017 | | URB | Recebido em 30/03/2017 | Encaminhado em 20/04/2017 | | SGP21 | Recebido em 24/04/2017 | Encaminhado em 24/04/2017 | | SGP12 | Recebido em 26/04/2017 | Encaminhado em 26/04/2017 | | SGP21 | Recebido em 26/04/2017 | Encaminhado em 19/06/2017 | | SGP23 | Recebido em 19/06/2017 | Encaminhado em 07/07/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 07/07/2017 | Encaminhado em 10/07/2017 | | SGP21 | Recebido em 01/08/2017 | Encaminhado em 01/08/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 01/08/2017 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 11, Legislatura 17 em 18/04/2017
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 31, Legislatura 17 em 07/06/2017
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| Encaminhamento: |
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO, recebido em 02/01/2017 atraves do(a) Ofício A.T.L. nº 566/16-c, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, informa sobre elementos técnicos fornecidos pela pmsp, referente ao projeto de lei 359/16, atraves do Documento Recebido nro. 25/2017
Oficio CMSP 893/2017 de 08/06/2017 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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06/07/2017. Motivo: PROMULGADO |